Júlia Garcia – Geógrafa, militante da Marcha Mundial das Mulheres, SENGE-BAHIA e coletivo de mulheres do SENGE- BAHIA.
O sistema capitalista, no momento atual, de crise mundial, busca encontrar uma saída para a continuação do seu desenvolvimento e hegemonia. Essa saída, apresentada pelos capitalistas vem se impondo a partir da tentativa de realinhamento neoliberal por meio de golpes de novo tipo.
Os golpes recentes em Honduras e Paraguai já apresentaram esse novo modelo institucional, jurídico e midiático, por meio do qual se retoma uma supressão do Estado público e busca dar lugar ao Estado privado, cada vez mais a serviço dos interesses do capital. A expressão desse realinhamento se dá a partir do aumento do desemprego, arrocho salarial, perda de direitos trabalhistas, avanço do conservadorismo e controle do corpo e vida das mulheres, além do avanço da apropriação dos recursos naturais.
No Brasil, a tentativa de restauração da política econômica neoliberal se traduz, principalmente, nas investigações unilaterais da Polícia Federal a partir da operação Lava Jato, na instabilidade gerada pela mídia e na tentativa de um impeachment sem crime de responsabilidade encampada pelo parlamento e fortalecida pelo judiciário.
A operação Lava Jato, que iniciou em março de 2014, cumpre um papel fundamental no atendimento aos interesses de setores privatistas que buscam sucatear a principal empresa brasileira, paralisando os investimentos, vendendo ativos, demitindo e terceirizando trabalhadores, que resulta em impactos em toda a cadeia produtiva que gira em torno da estatal que é a principal indutora do desenvolvimento nacional. Essa ação vai de encontro aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras que são os maiores prejudicados.
A mídia corporativa brasileira vem agindo como organizadora dos protestos pró-golpe e como a maior propagandista dos partidos de oposição. Essa ação concatenada dá caráter à mídia brasileira de partido político que desde a sua criação está vinculada às classes dominantes, integrando-as e defendendo os seus interesses. Fica cada vez mais claro que não é possível ter democracia de fato sem uma mídia democratizada, com produção de conteúdo dos/para e com a sociedade como um todo.
A tentativa de impeachment é mais uma das cartadas que vem sendo jogada pelas forças golpistas, com o pretexto do combate à corrupção, o apelo à mobilização de rua e o aparelhamento dos setores da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal. Apesar de não haver motivos legais para a interrupção do mandato, existe um circo armado pela direita, a fim de se criar uma situação de ingovernabilidade e pra que se construa uma maioria no Congresso ou na Justiça, capaz de aprovar o impeachment, mesmo sem crime de responsabilidade, desrespeitando a constituição.
A possibilidade de Michel Temer assumir a presidência é uma grande tragédia para o povo brasileiro e o desenvolvimento nacional. O projeto “ponte para o futuro”, onde estão pontuados os passos que serão adotados pelo governo, é um claro manual de como retomar, com toda força, ao caminho neoliberal já traçado anteriormente, na década de 90. Alguns dos principais pontos desse plano são:
– As privatizações, com grandes chances de abertura do capital da Caixa, alteração do regime de partilha na Petrobras, mercantilização, ainda maior, da água, entre outros; “executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo”.
– Fim do reajuste automático do salário mínimo, que é uma das principais vitórias dos trabalhadores dos últimos períodos, e que de acordo com Temer deve ser retirado. “Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. A cada ano o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos”.
– Realização de uma reforma previdenciária conservadora, que retira direitos trabalhistas, aumenta o tempo de trabalho, retira a indexação do benefício ao valor do salário mínimo, com a desculpa de desonerar o Estado. “Além disso, é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo. O salário mínimo não é um indexador de rendas, mas um instrumento próprio do mercado de trabalho. Os benefícios previdenciários dependem das finanças públicas e não devem ter ganhos reais atrelados ao crescimento do PIB, apenas a proteção do seu poder de compra’.
Essas são algumas das medidas que serão tomadas por Temer assim que for possível, trazendo ainda mais prejuízo para os trabalhadores, e travando a economia já enfraquecida pela crise mundial. A possibilidade do impeachment é real e deve ser combatida nas ruas, não como forma de defesa ao governo, que em nome da governabilidade tem tomado medidas tão prejudiciais quanto as da “Ponte para o futuro”, mas, para que a condição de polarização e acirramento da luta tenha como resultado uma saída à esquerda, para a construção de um projeto de nação justo.
Neste momento, a luta pela democracia se torna primordial, por aglutinar grande parte da esquerda, além de trazer setores diversos como artistas e juristas, que influenciam a opinião pública. Essa bandeira nos dá condições de construir resistência frente aos ataques sofridos e deve ser encampada por cada um e cada uma que acredita que não devemos retroceder nos direitos conquistados nos últimos 12 anos, mas, que também compreende que precisamos avançar muito mais, e pressionando o governo a tomar um rumo diferente do que vimos desde o primeiro dia do segundo mandato Dilma, com uma política econômica devastadora para o conjunto da classe trabalhadora.
Para avançarmos, de fato, devemos ainda apontar uma estratégia política que vá para além das eleições de 2018, pois, a condição de institucionalização das lutas já demonstraram ser fracassadas, e não é possível construir a base social necessária pra um projeto popular de sociedade se toda a síntese política da esquerda esteja limitada e personificada.
Por fim, o que o cenário atual nos aponta é uma necessidade urgente de construção de força social capaz de pautar uma reforma política popular, que retire o controle econômico sobre a política, com o fim do financiamento privado de campanha e com justa representação da sociedade, para aprofundamento e radicalização da democracia, onde tenhamos os direitos sociais, as liberdades democráticas e um modelo de desenvolvimento nacional soberano.
